A obra "A teoria da aparência", de Octávio Augusto de Oliveira Costa, é mencionada em acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)

É com grande satisfação que compartilhamos a citação da obra “A teoria da aparência”, de Octávio Augusto de Oliveira Costa, em acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), no julgamento realizado em 29 de abril de 2025, prestigiando-se a segurança jurídica e a proteção da boa-fé objetiva em caso concreto.

Octávio Augusto de Oliveira Costa afirma que "é extremamente gratificante poder contribuir com o acervo jurisprudencial do Tribunal".

Aos que se interessam pelo tema e ainda não conhecem o livro, deixamos o convite para adquiri-lo pelos principais marketplaces.

Processo: Agravo de Instrumento nº 1403169-29.2025.8.12.0000, TJMS, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, j. 29/04/2025, DJe 30/04/2025.