Buscar

Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem

Advocacia Oliveira Sobrinho
24 de set. de 2025
1 min de leitura

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por aclamação, durante sessão realizada nessa segunda-feira (22/9), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. A proposição foi apresentada pelo conselheiro federal Mansour Elias Karmouche (MS).

Para a OAB, a rejeição da proposição está em maior conformidade com os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição.

Fonte: OAB Nacional, 23/09/2025.

Posts recentes

Ver tudo

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção do STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – com

Minha casa, Minha vida: Construtora e Caixa Econômica respondem solidariamente por defeitos no imóvel

A construtora e a Caixa Econômica Federal respondem solidariamente pelos vícios de construção no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo cabível a indenização por danos morais quando os defei

Ocupação de imóvel por terceiros não impede reintegração de posse

O pedido de reintegração de posse também pode alcançar terceiros que ocupam um imóvel inadimplente, segundo o Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribuna

Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem

Posts recentes

Comentários

CONTATO

ENDEREÇO

ATENDIMENTO