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Apuração de haveres de um sócio retirante x falta de colaboração da empresa em apresentar documentos da sociedade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do REsp 2.063.134/MG, em 12/08/2025, sob a relatoria do Ministro...
Advocacia Oliveira Sobrinho
10 de set. de 20251 min de leitura
Governo Federal anunciou, em 05/09/2025, mais R$ 12 bilhões para aliviar dívidas de pequenos, médios e grandes produtores prejudicados por tragédias climáticas
O Governo do Brasil anunciou, em 05/09/2025, uma nova linha de crédito para aliviar agricultores prejudicados por tragédias climáticas. O...
Advocacia Oliveira Sobrinho
10 de set. de 20253 min de leitura
Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
O Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), inovação da Justiça 4.0, é a ferramenta do Poder Judiciário que permite ao Juízo, de forma...
Advocacia Oliveira Sobrinho
10 de set. de 20251 min de leitura
Banco do Brasil endurece concessão de crédito ao Agro e anuncia medidas contra escritórios de advocacia
📌 O anúncio recente do Banco do Brasil, de que será mais seletivo na concessão de crédito ao agronegócio e que pretende processar...
Advocacia Oliveira Sobrinho
18 de ago. de 20252 min de leitura
TJ/MS: Sessões de julgamento virtual do 2º Grau passam a seguir novas regras
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inicia, nesta segunda-feira, dia 4 de agosto, a aplicação das regras estabelecidas no...
Advocacia Oliveira Sobrinho
14 de ago. de 20251 min de leitura
Imóvel não quitado: adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória, de acordo com o STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de...
Advocacia Oliveira Sobrinho
14 de ago. de 20252 min de leitura
CRIPTOJUD: O NOVO SISTEMA DO CNJ
O cumprimento de ordens judiciais para localizar e bloquear criptoativos passará a contar com uma ferramenta inovadora: o CriptoJud. O...
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14 de ago. de 20252 min de leitura
TJ/SP: Juiz autoriza pesquisa de milhas aéreas de devedores em execução.
O juiz de Direito José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª vara Cível do Foro Regional da Lapa/SP, determinou a expedição de ofícios à...
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13 de ago. de 20251 min de leitura
Criptomoedas - STJ: plataformas de respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
O STJ estabeleceu que uma plataforma de criptomoedas, considerada instituição financeira, responde de forma objetiva (isto é, sem...
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15 de jul. de 20251 min de leitura
Central de Escrituras e Procurações (CEP): medida do CNJ possibilita a consulta de bens em central de abrangência nacional
A partir desta segunda-feira, 14 de julho de 2025, cidadãos, advogados e empresas de todo o país já podem acessar a Central de Escrituras...
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15 de jul. de 20252 min de leitura
TJ/MS: Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico....
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8 de jul. de 20252 min de leitura
STJ: Bem de família dado como garantia pode ser penhorado para pagar dívida feita para beneficiar a família
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.261 ), fixou duas teses sobre o bem...
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2 de jul. de 20252 min de leitura
STF fixou, por maioria, tese de repercussão geral pela parcial inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI)
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (26.6) o julgamento a respeito da constitucionalidade do artigo 19 do Marco...
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30 de jun. de 20254 min de leitura
TJ/MS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagamento de indenização por danos morais no valor de...
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19 de mai. de 20252 min de leitura
A obra "A teoria da aparência", de Octávio Augusto de Oliveira Costa, é mencionada em acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
É com grande satisfação que compartilhamos a citação da obra “A teoria da aparência”, de Octávio Augusto de Oliveira Costa, em acórdão...
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7 de mai. de 20251 min de leitura
STJ: Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença , o juízo pode enviar ofício às...
Advocacia Oliveira Sobrinho
7 de mai. de 20252 min de leitura
Octávio Augusto de Oliveira Costa toma posse como Membro das Comissões de Família e de Sucessões da OAB/MS
Sempre buscando encontrar as melhores soluções para cada demanda de nossos clientes, Octávio Augusto de Oliveira Costa renovou a sua...
Advocacia Oliveira Sobrinho
17 de abr. de 20251 min de leitura
Decisão do TJMS que valida citação por WhatsApp tem repercussão nacional no Conjur
Se o meio usado para citação de uma das partes do processo for eficaz e atingir seu objetivo de dar ciência inequívoca sobre a ação...
Advocacia Oliveira Sobrinho
11 de abr. de 20252 min de leitura
TJ/MS mantém exclusão de morador de condomínio por comportamento antissocial
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio residencial de Campo...
Advocacia Oliveira Sobrinho
1 de abr. de 20252 min de leitura
Octávio Augusto de Oliveira Costa participa da aula inaugural da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA-MS)
Na data de 25/02/2025, houve a aula inaugural, da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), ministrada pelo Dr. Erik...
Advocacia Oliveira Sobrinho
27 de fev. de 20251 min de leitura
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