85 anos, com muita saúde e disposição! Durante a semana, caminhada todos os dias às 5h30, reuniões, elaboração de petições, audiências,...

​Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações...

Na manhã de 25/10/2023, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, recebeu em seus quadros 61 advogadas e advogados e...

Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas...

O médico que deixa de informar o paciente acerca dos riscos da cirurgia incorre em negligência, e responde civilmente pelos danos...

Octávio Augusto de Oliveira Costa foi o mediador do painel “Doação em vida e seus aspectos no Direito Sucessório”, no Congresso de...

O sócio Octávio Augusto de Oliveira Costa foi convidado para participar do Congresso de Direito das Sucessões, organizado pela OAB/MS e...

Barrar a entrada no cinema com alimentos comprados em outro local é prática abusiva (art. 39, I, do CDC). Este foi o entendimento da...

Para manter-se protegido de eventuais cobranças indevidas e não ter dores de cabeça, é muito importante que o consumidor mantenha alguns...

Consumidor, pagou uma conta e depois percebeu que ela estava errada? O pagamento de valores decorrentes de cobrança indevida ao...

De acordo com o STJ, é ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição de recém-nascido no plano de saúde de...

Na quinta-feira, dia 18/05/2023, Octávio Augusto de Oliveira Costa foi palestrante da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MS....

​A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional,...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de...

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa de R$ 616,4 mil aplicada pelo Procon contra o banco Santander, por cláusulas...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o...

Doar um bem ainda em vida garante o destino do patrimônio conforme a vontade do doador. No entanto, esse é um assunto que provoca dúvidas...

A juíza de Direito Natascha Maculan Adum Dazzi, da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de...

Antes exclusivo pela via judicial, o procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóveis, que possibilita o procedimento de regularização...